Bom motorista: Contran vai beneficiar condutores que não cometem infrações
Você está cansado de ser um bom motorista no trânsito e não ser reconhecido por isso? Veja como a nova iniciativa organizada pelo Conselho Nacional de Trânsito deve mudar isso nos próximos meses!
As discussões sobre a legislação de trânsito no Brasil envolvem inúmeros aspectos, desde quais habilidades são exigidas para que motoristas possam tirar a habilitação até o valor de multas e penalidades e políticas públicas voltadas para reduzir a mortalidade no trânsito e aumentar a educação social sobre o tema.
No início de maio, o Conselho Nacional de Trânsito anunciou a concessão de benefícios a condutores de veículos cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). A ideia é fornecer uma ajuda ao motorista e conceder a ele benefícios por não ter cometido infrações. Veja todos os detalhes a seguir!
Cadastro bom motorista
No início de maio, o Conselho Nacional de Trânsito anunciou a concessão de benefícios a condutores de veículos cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não tenham cometido infrações durante 12 meses. O RNPC é previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Para ser cadastrado no RNPC, cada condutor deve dar autorização prévia a partir de aplicativo ou de outro meio eletrônico regulamentado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União — o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).
Após obter a autorização, o condutor será cadastrado no RNPC independentemente de comunicação pelo órgão máximo executivo de trânsito da União. Essa autorização implica que os demais cidadãos possam visualizar o cadastro de um condutor no RNPC, a partir do fornecimento do nome completo e do CPF do condutor. A decisão deve ser implementada pelo governo federal em no máximo 180 dias (ou seja, em novembro).
É importante ressaltar que estados e municípios, além do Distrito Federal, poderão usar o cadastro positivo para conceder vantagens fiscais ou tarifárias aos condutores. Cada ente federativo deve ter legislação específica de cada ente da federação. Na prática, isso implica em diferenças entre os benefícios concedidos para os cadastrados dependendo do lugar em que eles vivem.
Como evitar multas no trânsito
É sempre bom ter em mente que existem hábitos simples que são fundamentais para evitar multas no trânsito. Por exemplo: dar a seta – essa obrigatoriedade muitas vezes acaba esquecida, o que pode resultar em uma multa no valor de R$ 127,69. Ao acionar a seta e não ver a luz acendendo, é importante ir a alguma mecânica e conferir se há algum problema técnico e resolvê-lo.
Outra dica básica é não usar o celular enquanto está dirigindo. Essa infração se tornou muito popular na última década, a partir da popularização dos smartphones e é considerada de nível médio. O valor da multa é de R$ 86,13.
Em vez de manipular o aparelho celular para checar o aplicativo que busca os caminhos mais rápidos para chegar ao seu destino, verifique o caminho indicado pelo app antes de ligar o carro. Se precisar manipular o celular para verificar o trajeto, pare o veículo para fazer isso (e não enquanto o carro está em deslocamento).
Use sempre o cinto de segurança, respeite os limites de velocidade e mantenha a calma no trânsito: saia com antecedência de casa e não brigue caso outro motorista faça uma infração que te prejudique (como causar uma fechada ou entrar em uma via de forma irregular).
Além desses episódios provocarem brigas e até mortes, isso ainda piora o congestionamento e atrasa ainda mais a sua viagem. Por fim, não se deve ingerir bebidas alcoólicas antes de dirigir, nem circular em faixas de ônibus ou conduzir o veículo sem portar o documento do veículo e a CNH.
